sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

FATEB PODE PERDER CONCESSÃO

Vereadores analisam concessão de terreno de faculdade. Prorrogação está em jogo.


A comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Telêmaco Borba pediu vistas no projeto de lei que requer a prorrogação da concessão da área, atualmente ocupada pela Faculdade de Telêmaco Borba (Fateb). Os vereadores aguardam a resposta de questionamentos enviados para a prefeitura sobre o assunto para a questão ser colocada em pauta novamente. A Procuradoria Jurídica Municipal deve se pronunciar em breve. Se aprovado pela câmara, tudo segue na normalidade; caso os vereadores não aprovem que a concessão seja mantida, a atual instalação da faculdade será reintegrada ao patrimônio público, como qualquer empresa que não cumpre os contratos de concessão. As negociações seguiram adiante, tornando-se difícil de acontecer realmente. O procurador jurídico adjunto, Paulo Rogério, comentou rapidamente sobre o caso; para ele a Fateb não se encontra em situação irregular, certo é que recorreu ao município (dentro do prazo), a prorrogação da concessão. 


A Fateb rogou mais cinco anos de prorrogação em 2008, época que a prefeitura tomava a decisão sobre a situação. Agora a câmara decidirá sobre o prazo da prorrogação, cabendo aos legisladores, o encargo de decidir as determinações sobre a discussão, trazendo o caso novamente a tona, ressuscitando um assunto de grande perspectiva e repercussão - Executivo versus Legislativo - Muita água ainda vai rolar. 

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